Politica de Privacidade

A nossa Política de privacidade segue as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais somos responsáveis pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos nossos clientes e utilizadores neste site.

Neste website poderão existir links de acesso a outros websites que nos são alheios. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não sendo da nossa responsabilidade a recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respectiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa ou entidade à qual este site se destina, e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos nossos contactos presentes neste website.

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como tratamos os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o nosso email ou formulário de contactos existente neste website.

Esta Política de Privacidade abrange apenas este website pelo que a obtenção dos dados aqui em causa será através do mesmo quer através da inscrição na nossa newsletter, inscrição na nossa àrea de cliente ou submissão de email usando o formulário existente neste site para esse efeito, sendo sempre obrigatório o consentimento prévio do titular dos dados pessoais.

Caso o titular dos dados pessoais não seja nosso cliente, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.